Processo 882821/14
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 26/09/2014 15:11
Autuado em 26/09/2014 15:11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2684/2017 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 21/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/06/2017 Acórdão   2684/ 2017 Conhecimento e procedência parcial com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/06/2017 Acórdão   2684/ 2017 Conhecimento e procedência parcial com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Representado MUNICÍPIO DE PALOTINA
Representante JUCENIR LEANDRO STENTZLER
Interessado VANDERLEIA SILVA MELO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/11/2014 10:10 891905/14 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES

Juntadas
DataDescrição
04/03/2016 14:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 164695/16
03/03/2016 15:02 AR do Ofício OCN - 957/2016 - DP
25/02/2016 14:56 AR do Ofício OCN - 959/2016 - DP
14/04/2015 10:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 313859/15
14/04/2015 09:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 313840/15
14/04/2015 09:58 do Protocolo 313832/15
14/04/2015 08:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 313883/15
14/04/2015 08:25 do Protocolo 313867/15
13/04/2015 17:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 311805/15
13/04/2015 17:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 311783/15
13/04/2015 17:21 do Protocolo 311767/15
13/04/2015 17:20 do Protocolo 311759/15
13/04/2015 13:26 AR do Ofício ODL - 519/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/02/2016 Ofício de Contraditório   957/ 2016   
DP  04/02/2016 Ofício de Contraditório   959/ 2016   
DP  26/03/2015 Ofício de Diligência   519/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/07/2017 1643 Despacho Processual Diverso nº 1453/2017
21/06/2017 1617 Acórdão nº 2684/2017
21/06/2017 1617 Termo de Redistribuição de Processo nº 2686/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 1024/2017
30/05/2017 1603 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2017 de 08/06/2017
11/02/2016 1295 Despacho nº 115/2016
30/03/2015 1090 Despacho nº 545/2015
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 16325/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2017 15:56 DP  
18/07/2017 10:05 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1453/2017 -
17/07/2017 17:10 COEX Informação nº 4266/2017 -
09/06/2017 16:42 STP Acórdão nº 2684/2017 -
09/06/2017 16:42 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 631/2017 -
16/03/2017 10:13 GCAML  
03/02/2017 14:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 1434/2017 -
03/02/2017 14:30 SMPjTC Parecer nº 2257/2017 - procedência parcial Pela procedência parcial da representação, com emissão de recomendação.
24/01/2017 15:13 DP  
12/12/2016 09:54 SMPjTC  
08/07/2016 12:30 COFIT Instrução nº 2275/2016 -
04/03/2016 15:42 DCM Despacho Processual Diverso nº 1829/2016 -
04/02/2016 12:22 DP Ofício de Contraditório nº 957/2016 -
04/02/2016 12:22 DP Ofício de Contraditório nº 959/2016 -
13/04/2015 17:43 GCG Despacho nº 115/2016 -
26/03/2015 10:31 DP Ofício de Diligência nº 519/2015 -
07/11/2014 10:33 GCG Despacho nº 545/2015 -
06/11/2014 10:50 DP Informação nº 18851/2014 -
29/09/2014 12:10 GCG  
26/09/2014 15:10 DP  

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